Processo 90449/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2013 16:37
Autuado em 25/02/2013 16:37
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1022/2020 da Primeira Câmara, de 15/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1022/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/06/2020 Acórdão   1022/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TUPÃSSI
Gestor ordenador das despesas LUIZA ALVES DOS ANJOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TUPÃSSI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE ESPERANÇA DE TUPÃSSI
Representante legal JOSE CARLOS MARIUSSI
Interessado JUCEMAR RABAIOLI

Juntadas
DataDescrição
22/07/2014 14:43 do Protocolo 671034/14
22/07/2014 14:36 do Protocolo 670941/14
22/07/2014 14:15 do Protocolo 670747/14
14/07/2014 13:02 do Protocolo 644789/14
11/07/2014 09:38 AR do ofício OCN - 12407/14 - DP
11/07/2014 09:38 AR do ofício OCN - 12406/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12406/ 2014   
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12407/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2020 2317 Acórdão nº 1022/2020
29/05/2020 2308 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 2579/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2723/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2020 14:29 DP  
13/07/2020 20:19 CMEX Informação nº 3701/2020 -
18/06/2020 11:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 494/2020 -
18/06/2020 10:22 SMPJTC  
17/06/2020 09:31 6PC Ciência de Decisão nº 21/2020 -
16/06/2020 15:12 SMPjTC  
08/06/2020 14:58 S1C  
23/04/2020 17:36 GCFAMG  
23/04/2020 17:24 SMPJTC  
23/04/2020 09:35 1PC Parecer nº 264/2020 - Prestação de Contas de Transferência. Município de Tupãssi. Pela regularidade com ressalva. Recomendação. Subsidiariamente, pelo sobrestamento do feito.
22/04/2020 20:41 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 895/2020 -
06/04/2018 16:48 COFIT  
27/03/2018 16:18 S1C Certidão de Sessão nº 213/2018 -
07/03/2018 16:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 206/2018 -
07/04/2016 16:45 COFIT Despacho Processual Diverso nº 31/2018 -
06/04/2016 08:02 S2C Certidão de Sessão nº 378/2016 -
16/03/2016 09:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 311/2016 -
23/07/2014 16:42 DAT Informação nº 72/2016 - o Nº
30/06/2014 08:37 DP Ofício de Contraditório nº 12406/2014 -
30/06/2014 08:37 DP Ofício de Contraditório nº 12407/2014 -
26/02/2013 17:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 2579/2014 -
26/02/2013 17:41 DAT Instrução nº 5054/2014 -
25/02/2013 19:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2723/2013 -

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